A Planificação e Orçamentação constitui uma das actividades mais importante nas organizações, pois ela possibilita uma correcta organização e perspectiva futura organizacional. Para tal, é necessário ter em consideração os procedimentos indispensáveis para uma efectiva duma boa planificação organizacional e orçamentação. O curso planificação e orçamentação, apresenta uma concepção que, longe de ser a definitiva, pretende atender às necessidades planificação e orçamentação no Estado ou em instituições da Administração Pública moçambicana, tendo em vista suas condições actuais à luz das normas vigentes ou em uso.

O curso tem como as finalidades de formação:

O aprofundamento do conhecimento na vertente do processo de planificação do Estado “Administração Pública em Moçambique O desenvolvimento de competências analíticas, de avaliação e de reflexão crítica sobre realidades inerentes ao processo de Orçamentação do Estado; O desenvolvimento de capacidades e competências de Planificação e Orçamentação de técnicos na Administração Pública de forma autónoma em diversas áreas de interesse.

·       Perceber a lógica e os contornos da planificação e orçamentação das Instituições públicas do Estado com vista ao alcance dos seus objectivos;

·       Conhecer o SISTAFE, a sua lei e o seu regulamento de forma teórica e prática; Entender as principais etapas do processo da planificação (Diagnostico, Objectivo, Metas e Indicadores, Estratégias, Implementação, Acompanhamento; e Avaliação do Estado)

·       Conhecer os tipos de planificação (Planificação Estratégica, Planificação Táctica; Perceber o ciclo de planificação e orçamentação do Estado em Moçambique;

·       Conhecer a evolução e tipos de orçamento do Estado (OrçamentoClássico (tradicional, Orçamento de Desempenho (ou por realizações), Orçamento – Programa Orçamento de Base Zero (por estratégia); Entender os princípios e regras orçamentais do Estado;

·        Conhecer as fases de elaboração do Orçamento – Instituições Participantes; Entender as fases do execução do Orçamento;

·       Conhecer o Plano Económico e Social sua relação com o Orçamento;

·       Perceber os procedimentos sobre a fiscalização controle e avaliação do orçamento público; e

·       Conhecer as fontes de financiamento do estado.

Este curso visa qualificar profissionais ligados ao sector público nas áreas de planificação, finanças,

O Curso será leccionado em regime de ensino e aprendizagem a distância através da modalidade 100% online em ambiente de classe virtual, com recurso à plataforma de e-learning e os respectivos recursos tecnológicos adicionais em uso no Centro Tecnológico de Ensino a Distância (CTEaD) da Universidade Joaquim Chissano (UJC).

O início do curso é antecipado por um módulo de Ambientação a Plataforma Moodle, totalmente virtual, com a duração de 1 semana, com o objectivo de ambientar os formandos quer ao Modelo Pedagógico Virtual e às ferramentas de e-learning necessárias à respectiva frequência.

A formação terá uma duração de oito (8) semanas com uma carga diária de duas (2) horas. As primeiras seis (6) semanas serão de aprendizagem profundamente teórica e prática síncrona e assíncrona.

Uma (1) semana que centrar-se-á no processo prático de uso de técnicas de gestão de documentos e aquivo na administração pública tendo como produto final a apresentação e discussão aberta em fórum específico a se decidir no momento.

Neste curso a forma de trabalho utilizada compreenderá:

·       A leitura individual e reflexão sobre os conteúdos disponibilizados;

·       A partilha da reflexão e do estudo entre os formandos em grupos criados no processo de leccionação;

·        O esclarecimento de dúvidas nos fóruns moderados pelos formadores-tutores e;

·       A realização das actividades propostas.

A leitura e reflexão individuais devem acontecer ao longo de todo o processo de aprendizagem. Sem a leitura e reflexão, o participante poderá ter limitações nas discussões previstas em cada fórum, como também poderá ter dificuldades em realizar com sucesso as actividades programadas.

A aprendizagem está estruturada por Unidades Temáticas. Em cada Unidade Temática será criado um fórum moderado pelo formador e que permanecerá aberto ao longo de todo o curso para esclarecimento de dúvidas e dificuldades apresentadas pelos formandos, proporcionando assim uma possibilidade de interacção permanente dos formandos entre si e estes com o formador.

01 . CONCEITOS E LEGISLAÇÃO BÁSICA

 Conceito; Conceitos e Legislação Básica Planificação Orçamentação Constituição da República SISTAFE (Lei e Regulamento)

02. PRINCIPAIS ETAPAS DA PLANIFICAÇÃO

Conceito de Classificação Principais Etapas da Planificação Diagnostico Objectivo Metas e Indicadores Estratégias Implementação Acompanhamento; e Avaliação

03. TIPOS DE PLANIFICAÇÃO

Planificação Estratégica; Planificação Tatica; Regulamento; Transferências de capita; Ciclo de Planificação e Orçamentação em Moçambique.

04 . ORCAMENTO DO ESTADO

Noções básicas do Orçamento; Evolução e tipos de orçamento; Princípios e regras orçamentais; Fases de elaboração do Orçamento – Instituições Participantes; Fases do execução do Orçamento; Plano Económico e Social sua relação com o Orçamento; Fiscalização Controle e Avaliação do Orçamento Público; e Fontes de financiamento do estado. Orçamento Clássico (tradicional) Orçamento de Desempenho (ou por realizações) Orçamento – Programa Orçamento de Base Zero (por estratégia)

Este curso será ministrado por um Formador qualificado e com experiência prática em gestão de documentos e arquivos.

 As condições para a frequência do curso são as seguintes: Conhecimento de informática na óptica do utilizador; Conta de correio electrónico activa (caso não tenha, o CTEaD responsabiliza-se em criar e fornecer uma conta) Acesso a um computador ou outro dispositivo com ligação à Internet (Smart Phone, Tablet, Ipad).

Para a fluidez da aprendizagem, os participantes terão ao seu dispor um manual do curso e diversos materiais, incluindo legislação em função dos conteúdos de cada unidade temática. Os conteúdos estarão à disposição no campus Virtual da Plataforma 24 horas por dia, com acesso livre a qualquer momento. Os participantes terão também acesso a apostilas ou e-book, vídeos e outro material complementar, actualizado e de fácil compreensão.

No final do curso os participantes terão direito a um certificado impresso contendo as marcas da Universidade Joaquim Chissano.

O valor a ser pago para a frequência do curso é de 10000 Mt por cada participante.

Banco: Millennium Bim

Titular: Universidade Joaquim Chissano

Número da Conta: 489688205

O processo de inscrição é feito mediante o preenchimento da ficha de inscrição disponível no seguinte link: cursosdecurtaduracao_ctead@ujc.ac.mz ou info_dcrmctead@ujc.ac.mz.

Para mais informações contacte o Centro Tecnológico do Ensino a Distância - Departamento de Cursos e Recursos Materiais, através do telefone:

+258 84 56 97 70 0 + 258 84 62 21 19 7

+258 87 56 97 70 0 + 258 87 80 97 82 0